Domínios
Os domínios de atuação da Proteção Civil são os seguintes:
- Levantamento, previsão, avaliação e prevenção de risco de origem natural ou tecnológica;
- Análise permanente das vulnerabilidades perante situações de risco devidas à ação do Homem ou da Natureza;
- Informação e formação das populações, visando a sua sensibilização em matéria de autoproteção e de colaboração com as autoridades;
- Planeamento de situações de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação do socorro e assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações;
- Inventariação de meios e recursos;
- Estudo e divulgação de formas adequadas de proteção de edifícios, monumentos e outros bens culturais, de instalações de serviços essenciais, do ambiente e de recursos naturais;
- Previsão e planeamento de ações atinentes à eventualidades de isolamento de áreas afetadas por riscos.