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Atividades

A principal atividade do Gabinete Técnico Florestal é o acompanhamento, a aplicação e a atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Salientam-se como outras atividades:

  • Promover o cumprimento do estabelecido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, relativamente às competências ai atribuídas aos municípios;
  • Coordenar e acompanhar as ações de gestão de combustíveis de proteção a edificações;
  • Elaborar candidaturas aos apoios nacionais no âmbito da defesa da floresta contra incêndios;
  • Operacionalizar e acompanhar os financiamentos nacionais e comunitários;
  • A emissão de propostas e de pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI;
  • Acompanhar e emitir pareceres sobre as ações de (re)florestação no Município;
  • Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico;
  • Divulgar a legislação relativa às Zonas de Intervenção Florestal;
  • Dinamizar ações de sensibilização e elucidação da população sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais;
  • Divulgar o índice de Risco de Incêndio diário (esta informação pode ser consultada no site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera;
  • Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições (sensibilização da população), da infraestruturação do território e do combate;
  • Centralizar da informação e legislação relativa aos incêndios.

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