Organização
A Proteção Civil está organizada a um nível nacional, distrital e municipal, da seguinte forma:
- Nível Nacional: Comando Nacional de Operações de Socorro
- Nível Distrital: Comando Distrital de Operações de Socorro
- Nível Municipal: Serviços Municipais da Proteção Civil, cujo responsável máximo é o Presidente da Câmara Municipal.