Site Autárquico de Alcoutim

Horário de Atendimento: 

Dias úteis das 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

Localização: 
Rua do Município, 12
8970 - 066 Alcoutim

Contactos: 
Telefone: 281 540 500 
E-mail: accao.social@cm-alcoutim.pt

Ao Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação compete:

a) Implementar as políticas municipais de ação social, designadamente as de apoio à infância e aos idosos, grupos de risco e famílias carenciadas;

b) Programar a construção de equipamentos de acção social de forma a responder às necessidades das populações do município;

c) Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social;

d) Apoiar as instituições privadas de solidariedade social, mediadas ou com intervenção na área do município;

e) Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção socioprofissional dos munícipes;

f) Efetuar o atendimento a cidadãos mais carentes e colaborar com as instituições de assistência social;

g) Coordenação e dinamização da Unidade Móvel de Saúde;

h) Articulação com o Centro de Saúde de Alcoutim para realização de acções conjuntas no âmbito da saúde, nomeadamente em campanhas de rastreio, circuitos de transporte, consultas de INR e outras;

i) Realização de ações com vista ao tratamento e apoio a doentes alcoólicos e familiares, em parceria com outras entidades;

j) Ações de prevenção, tratamento e inserção de munícipes toxicodependentes;

k) Promover e incentivar a saúde escolar, em colaboração com as escolas e outras entidades, através de ações de sensibilização, rastreios e procura de meios financeiros para dar resposta em situações de dificuldades económicas;

l) Dinamização e coordenação da rede social;

m) Instalação e coordenação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ);

n) Desenvolver os processos de atribuição e utilização da habitação social municipal e assegurar a gestão do processo social inerente;

o) Dinamizar programas de apoio à recuperação de habitações e criação de condições de habitabilidade para famílias carenciadas;

p) Promover o desenvolvimento qualificativo do sistema de educação no município, tendo em conta as necessidades identificadas;

q) Assegurar a gestão dos equipamentos educativos que se encontram no âmbito das competências municipais, nomeadamente quanto à dotação de mobiliário, material didático e manutenção dos edifícios e espaços envolventes;

r) Proceder ao levantamento das necessidades dos alunos mais carenciados e, em função delas, propor apoios financeiros no âmbito da ação social escolar para aquisição de livros, material escolar e didático e transporte;

s) Providenciar pelo fornecimento de refeições, assegurando o funcionamento dos refeitórios nas escolas, bem como os apoios aos transportes escolares;

t) Preparar as decisões de apoio financeiro e técnico às bibliotecas escolares;

u) Propor apoios à concretização de planos de atividades das escolas no âmbito de ações sócio -educativas, projetos educacionais específicos e de intercâmbio escolar, dando prevalência aos que visem fomentar o conhecimento da história e realidade física, político -administrativa, económica, patrimonial ou humana do concelho;

v) Apoiar as campanhas de educação cívica e as de promoção de estilos de vida saudáveis;

w) Articular com as escolas o apoio psicossocial aos alunos;

x) Elaborar programas de divulgação científica e outras medidas de formação nas áreas científicas e tecnológicas com vista, designadamente, à utilização de novas tecnologias;

y) Organizar visitas de estudo, encontros, festividades e dias comemorativos ou de apoio ao processo educativo e em colaboração com as diversas instituições escolares do município;

z) Assegurar a realização dos objetivos e programas municipais na área da educação;

aa) Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas.